TRF2 - 5006306-16.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 03:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081207-06.2024.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)
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29/09/2024 03:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081206-21.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CLAUDIO PEREIRA TRINDADE)
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17/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-88 processada no TRF2 com o no. 50812070620244029666/TRF (ANA BEATRIZ TRIPARI MELO)
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17/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*42-88 processada no TRF2 com o no. 50812062120244029666/TRF (LUIZ CLAUDIO PEREIRA TRINDADE)
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16/08/2024 09:34
Baixa Definitiva
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13/08/2024 10:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*42-88
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13/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2024 18:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*42-88
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23/07/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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04/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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04/06/2024 10:58
Juntada de Petição
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03/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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03/06/2024 13:14
Despacho
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03/06/2024 08:37
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 08:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 06:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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29/05/2024 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006306-16.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
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26/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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15/01/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/01/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2023 10:00
Juntada de Petição
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11/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/12/2023 13:01
Despacho
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11/12/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/12/2023 19:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04
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07/12/2023 16:24
Despacho
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06/12/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2023 14:36
Juntada de Petição
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28/11/2023 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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27/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/10/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
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11/07/2023 18:43
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2023 19:00
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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