TRF2 - 5000464-13.2023.4.02.5117

24/04/2024 14:05

Baixa Definitiva

24/04/2024 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

24/04/2024 09:23

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/04/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024 00:00

Intimação

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/04/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/01/2024 14:32

Determinada a intimação

12/01/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/11/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023 12:43

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2023 08:21

Juntada de Petição

05/09/2023 16:14

Conclusos para julgamento

06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023 19:44

Juntada de Petição

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/05/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/05/2023 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:33

Determinada a intimação

25/04/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023 07:25

Juntada de Petição

26/01/2023 14:34

Distribuído por sorteio