17/09/2025 14:37

Juntada de Petição
16/09/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002063-78.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117)ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 11:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-01
28/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002063-78.2023.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: FABIANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117)ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544)REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117)ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/08/2025 16:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
04/08/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/07/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
11/07/2025 08:24

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002063-78.2023.4.02.5119/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: FABIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117)ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544)RECORRIDO: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117)ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

SENTENÇA CONCLUIU PELA CONFIGURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO BPC. em que pese a conclusão pericial, documentos médicos acostados aos autos demonstram que a enfermidade neurológica do autor obsta sua PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA NA SOCIEDADE EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS. avaliação do inss identificou dificuldade moderada em atividades e participações e funçoes do corpo. SENTENÇA mantida. RECURSO DO inss imPROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, calculada sobre as parcelas atrasadas do benefício, com fulcro no art. 85, §§2º e 3º, I, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
27/05/2025 18:14

Juntado(a)
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002063-78.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FABIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117) ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544) RECORRIDO: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117) ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL DE JESUS SOUSA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
20/05/2025 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2025 08:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 23
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/04/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/02/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
17/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 21:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/07/2024 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
11/07/2024 11:02

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
02/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:44

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 06:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
29/05/2024 06:05

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 10:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 18/04/2024 14:00
11/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002063-78.2023.4.02.5119/RJ (Aditamento: 248) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: FABIANA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544) ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117) RECORRENTE: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA BRUM EL MECHROUH (OAB RJ159544) ADVOGADO(A): SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZ (OAB RJ214117) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
10/04/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/04/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2024 14:00 Sequencial: 248
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 17:51

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 12:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/11/2023 12:33

Conclusos para julgamento
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/11/2023 16:57

Juntada de Petição
07/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/10/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/09/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES Data: 17/10/2023 às 12:00. Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ Perito: VITOR DA SILVA
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:00

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2023 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2023 17:58

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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