TRF2 - 5012493-12.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 10:07
Baixa Definitiva
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13/06/2024 09:11
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 14:43
Denegada a Segurança - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/04/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5012493-12.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO IMPETRANTE: THEREZINHA BEZERRA SUZART ADVOGADO(A): KATIA ARGINA FERNANDES VAZ (OAB RJ211442) IMPETRADO: 8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
11/04/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/04/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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11/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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15/03/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 18:06
Juntada de Petição
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08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 14:38
Despacho
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07/03/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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