31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153749-85.2025.4.02.9666/TRF (LUCICLEIDE PEREIRA NUNES)
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005496-30.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCICLEIDE PEREIRA NUNESADVOGADO(A): THAMYRIS DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ231113)ADVOGADO(A): ANA MARIA DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ077992) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-36 processada no TRF2 com o no. 51537498520254029666/TRF (ANA MARIA DE FARIAS FURTADO CUNHA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-36 processada no TRF2 com o no. 51537498520254029666/TRF (LUCICLEIDE PEREIRA NUNES)
16/07/2025 20:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-36
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005496-30.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: LUCICLEIDE PEREIRA NUNESADVOGADO(A): THAMYRIS DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ231113)ADVOGADO(A): ANA MARIA DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ077992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-36
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:27

Determinada a intimação
24/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição
04/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:32

Determinada a intimação
04/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/05/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 19:28

Determinada a intimação
29/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 09:31

Juntada de Petição
06/03/2025 10:07

Juntada de Petição
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/01/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:38

Juntada de Petição
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/12/2024 11:07

Determinada a intimação
18/12/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 11:58

Transitado em Julgado
13/12/2024 19:12

Juntada de Petição
10/12/2024 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97
21/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 20:07

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/06/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 10:16

Determinada a intimação
14/06/2024 06:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA05
13/06/2024 17:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 16:10

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 14:00
12/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005496-30.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUCICLEIDE PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ077992) ADVOGADO(A): THAMYRIS DE FARIAS FURTADO CUNHA (OAB RJ231113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2024 14:00 Sequencial: 54
26/03/2024 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2024 12:55

Recebido o recurso de Apelação
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
11/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento
12/07/2023 18:59

Juntada de Petição
19/06/2023 16:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 13/04/2023 Número de referência: 1036617
11/04/2023 18:41

Baixa Definitiva
11/04/2023 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/04/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:23

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:53

Juntada de Petição
27/03/2023 19:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:38

Juntada de Petição
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 11:56

Determinada a intimação
20/12/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:00

Determinada a intimação
16/10/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 20:41

Juntada de Petição
14/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 18:51

Determinada a intimação
10/08/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2022 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 20:42

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 16:53

Determinada a intimação
01/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 20:13

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00