TRF2 - 5131471-50.2021.4.02.5101

01/12/2024 00:13

Baixa Definitiva

28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 08:12

Determinada a intimação

30/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/08/2024 15:20

Juntada de Petição

09/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/08/2024 17:44

Determinada a intimação

08/08/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

21/06/2024 18:52

Determinada a intimação

21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

13/06/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 23:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 20:01

Determinada a intimação

09/12/2023 23:13

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 16:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2023 16:16

Baixa Definitiva

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023 14:09

Julgado improcedente o pedido

17/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 17:26

Determinada a intimação

08/05/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2023 18:50

Determinada a intimação

17/02/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 11:00

Convertido o Julgamento em Diligência

26/09/2022 14:29

Conclusos para julgamento

26/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022 21:03

Determinada a intimação

06/07/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 11:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022 11:57

Determinada a citação

03/05/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022 14:55

Determinada a intimação

21/02/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE12F)

05/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2021 10:25

Declarada incompetência

16/12/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 17:59

Distribuído por sorteio