TRF2 - 0039638-84.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
14/04/2025 12:31
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
17/02/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0039638-84.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARACANA COMERCIO ATACADISTA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
25/10/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/10/2024 13:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
24/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
-
06/09/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0039638842017402500120240906155127
-
06/09/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:14
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/09/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0039638-84.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARACANA COMERCIO ATACADISTA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
14/06/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
08/05/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0039638-84.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARACANA COMERCIO ATACADISTA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
12/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003263-82.2020.4.02.5004
Tereza Borges Galdencio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:10
Processo nº 5007647-32.2023.4.02.5118
Paulo Cesar Moreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 08:16
Processo nº 5000592-73.2022.4.02.5115
Aline Agle de Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 17:04
Processo nº 5008950-32.2023.4.02.5102
Helcio Pereira Packness
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 16:53
Processo nº 5000218-08.2024.4.02.0000
Metalurgica Barra do Pirai S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:17