TRF2 - 5005054-15.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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12/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/05/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/05/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005054-15.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: A G B COMERCIO ATACADISTA - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA LIRA DOS SANTOS (OAB RJ125474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA LIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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04/09/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2023 18:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/08/2023 18:49:53)
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21/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 18:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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