TRF2 - 0160397-59.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0160397-59.2017.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYRÉU: THENILLE CRISTIANA DUTRA CARVALHOADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113)RÉU: THALLES RAPHAEL DUTRAADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 291 - 09/06/2025 - Juntado(a)Evento 290 - 06/06/2025 - Juntado(a)Evento 289 - 27/05/2025 - Decisão interlocutória -
14/11/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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14/11/2024 15:35
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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18/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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18/10/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/10/2024 16:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/10/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/10/2024 16:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53, 64 e 63
-
07/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/10/2024 17:34
Despacho
-
01/10/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 01/10/2024 15:53:24)
-
30/09/2024 16:12
Juntada de Petição
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
13/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 15:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 10/09/2024 12:06:49)
-
11/09/2024 10:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2024 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/09/2024 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2024 15:28
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 16:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/07/2024 15:48
Juntada de Petição
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16/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/06/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/06/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 21:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 11:05
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0160397-59.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THENILLE CRISTIANA DUTRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) APELANTE: THALLES RAPHAEL DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALD GUIMARAES MELLO (RÉU) INTERESSADO: THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
09/05/2024 16:27
Retirado de pauta
-
12/04/2024 21:32
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0160397-59.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: THENILLE CRISTIANA DUTRA CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) APELANTE: THALLES RAPHAEL DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): KISSELA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ211113) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RONALD GUIMARAES MELLO (RÉU) INTERESSADO: THILDA FERNANDES DE QUEIROZ DUTRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/02/2024 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/02/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/02/2024 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 19:39
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 19:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 14/11/2023 19:35:33)
-
08/11/2023 18:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/11/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 12:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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