13/06/2025 16:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
13/06/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 10:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50598987820234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 87 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido
20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
19/05/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2025 19:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/05/2025 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:18:27)
29/04/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 42
26/02/2025 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2025 00:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 15:26

Despacho
06/02/2025 08:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/10/2024 16:08

Decisão interlocutória
08/10/2024 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:33

Juntada de Petição
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2024 13:50

Negado seguimento a Recurso Especial
26/08/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/08/2024 06:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/08/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 09/05/2024 16:05:20)
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 2 e 3
11/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
11/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059898-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO SERGIO FIUZA DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DIAS BRASIL (OAB RJ170282) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
09/04/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
09/04/2024 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 101
25/03/2024 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3
29/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição
28/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/02/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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