TRF2 - 5001912-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002878-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 17, 18, 25
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001912-12.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ISRAEL SOUZA GOMES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 239
-
08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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01/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2024 15:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002878-66.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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20/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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19/02/2024 23:19
Determinada a intimação
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16/02/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2024 18:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/02/2024 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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