TRF2 - 5007611-69.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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20/08/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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20/08/2024 08:08
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2024 15:22
Juntada de Certidão
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007611-69.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
13/06/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 16:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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16/05/2024 16:08
Juntada de Petição
-
09/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007611-69.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WAGNER LYRA DA CONCEICAO (OAB RJ155754) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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25/03/2024 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/03/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2024 11:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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