TRF2 - 5012220-16.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 08:38
Baixa Definitiva
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12/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/08/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2024 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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25/08/2024 12:25
Juntada de Petição
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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09/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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09/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:33
Determinada a intimação
-
09/08/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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17/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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17/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 15:15
Determinada a intimação
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17/06/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 10:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/06/2024 14:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA04
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13/06/2024 14:11
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012220-16.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS NUNES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ DE ALENCAR (OAB RJ196986) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 13:23
Juntada de Certidão
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11/04/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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26/03/2024 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:59
Determinada a intimação
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01/03/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/02/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 13:37
Julgado procedente o pedido
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31/01/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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31/01/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 21:33
Determinada a intimação
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01/12/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 11:51
Juntada de Petição
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/11/2023 11:12
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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02/10/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2023 14:32
Determinada a citação
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19/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 12:52
Alterado o assunto processual
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11/09/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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