TRF2 - 5007760-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 11:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105638-33.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 28, 39
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16/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
23/05/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007760-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JOSEFA DOS SANTOS GRAJAHU ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/03/2024 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/10/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/10/2023 06:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2023 21:41
Despacho
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/09/2023 20:59
Despacho
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27/06/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/06/2023 21:01
Despacho
-
01/06/2023 22:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285, 273 do processo originário.Número: 00021831920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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