TRF2 - 5001294-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:51
Baixa Definitiva
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27/06/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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07/05/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 17:49
Juntada de Petição
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03/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/05/2024 13:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001294-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PAULO ROBERTO GONZAGA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/04/2021 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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23/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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24/03/2021 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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05/03/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2021 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/03/2021 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/02/2021 16:16
Juntada de Petição
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18/02/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/02/2021 16:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/02/2021 16:34
Determinada a intimação
-
08/02/2021 22:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 00099033720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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