STJ - 5033615-61.2022.4.02.5001

18/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

28/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365239/2025

28/04/2025 12:12

Protocolizada Petição 365239/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 37894/2025 - AgInt

24/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037894 - AgInt no REsp 2170602 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00037894/2025 - AgInt no REsp 2170602/ES

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037894/2025 - AgInt no REsp 2170602/ES

21/03/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para AKYLA VINICIUS DO NASCIMENTO MENDONCA apresentar resposta à petição n. 37894/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

24/01/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2025 Petição Nº 37894/2025 -

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37894/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37894/2025

22/01/2025 10:46

Protocolizada Petição 37894/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2025

26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048438/2024

26/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1048438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 07:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

07/11/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO