29/10/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTADO: COMSIP ENGENHARIA S/A EXECUTADO: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EDITAL Nº 510014655235 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0500940-40.2017.4.02.5101, em que é exequente ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS e executados COMSIP ENGENHARIA S/A e EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.

E, constando dos autos que COMSIP ENGENHARIA S/A (CNPJ nº 43.***.***/0001-73) e EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (CNPJ nº 50.***.***/0001-89) , encontra(m)-se em local incerto e não sabido, fica(m) I N T I M A D O (S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem devidamente atualizada, a dívida baseada em título (evento 367), cientes de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC. Fica ciente ainda a parte devedora de que, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo estará sujeita à penhora de bens, bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no termos do art. 525 do CPC.

O inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC.

Este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 23/10/2024.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

E eu, BRUNO MELE, Diretor de Secretaria Substituto, subscrevo, autorizado pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
05/10/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A EXEQUENTE: COMSIP ENGENHARIA S/A EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP EDITAL Nº 510011577045 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 0500940-40.2017.4.02.5101, em que são autores COMSIP ENGENHARIA S/A e Outro e ré FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP.

E, constando dos autos que EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (CNPJ nº 50.***.***/0001-89) e COMSIP ENGENHARIA S/A (CNPJ nº 43.***.***/0001-73), encontram-se em local incerto e não sabido, ficam INTIMADOS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem devidamente atualizada, a dívida baseada em título judicial, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC.

Fica ciente ainda a parte devedora de que, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo estará sujeita à penhora de bens, bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no termos do art. 525 do CPC.

O inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC.

Ficando ciente também de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 03/10/2023.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
19/10/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 21:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
19/08/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 13:07

Juntado(a)
26/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
26/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
26/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: COMSIP ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
22/07/2022 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
22/07/2022 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 2
22/07/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 20:58

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
18/07/2022 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/07/2022 15:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 22 e 23
15/07/2022 15:32

Juntada de Petição
05/07/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2022 10:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
15/06/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
14/06/2022 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 20:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/05/2022 13:31

Juntado(a)
17/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0500940-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EAP ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: COMSIP ENGENHARIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 4
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2022 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/05/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/04/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2022 11:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
26/04/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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