TRF2 - 0149182-95.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
27/08/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
-
27/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
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21/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
02/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/08/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0149182-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: ANDROMEDA CONSULTORIA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) APELADO: CB&I LUMMUS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/06/2024 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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07/06/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
21/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 09:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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14/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 08/05/2024 15:32:40)
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07/05/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 02/05/2024 13:23:44)
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07/05/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remetidos os Autos com acórdão - 07/05/2024 15:31:49)
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07/05/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/05/2024 15:31:48)
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07/05/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0149182-95.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANDROMEDA CONSULTORIA TÉCNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) APELADO: CB&I LUMMUS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 14:39
Juntada de Petição
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30/05/2023 14:37
Juntada de Petição
-
27/09/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2022 21:25
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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