TRF2 - 5092522-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/09/2024 13:41
Decisão interlocutória
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27/09/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 08:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/09/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/09/2024 14:17
Juntado(a)
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10/09/2024 15:18
Decisão interlocutória
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05/09/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2024 17:12
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199397720234020000/TRF2
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13/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 17:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/06/2024 17:02
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 17:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199397720234020000/TRF2
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024
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11/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092522-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510012894214 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50925228320234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 918689255023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50925228320234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7072000376006 e 7062002050682, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, e que, por encontrar-se a Executada IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-34, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 317.503,16 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/04/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/04/2024 16:34
Intimação por Edital
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05/04/2024 16:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
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05/04/2024 14:26
Expedição de Edital - citação
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04/04/2024 15:07
Determinada a citação
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04/04/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 08:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2024 12:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2024 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2024 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/02/2024 11:46
Despacho
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02/02/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2024 11:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019939-77.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/02/2024 16:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199397720234020000/TRF2
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18/12/2023 21:20
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 7 Número: 50199397720234020000/TRF2
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 17:05
Determinada a intimação
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14/11/2023 11:34
Juntada de Petição
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03/11/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 12:15
Decisão interlocutória
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11/09/2023 21:43
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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