TRF2 - 5019751-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 02:00
Transitado em Julgado
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02/07/2024 02:00
Baixa Definitiva
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019751-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: DAYANNA RODRIGUES ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/03/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/03/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
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08/01/2024 19:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077320320224025102/RJ
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08/01/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/01/2024 18:42:24)
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08/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:52
Não Concedida a tutela provisória
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08/01/2024 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB31)
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08/01/2024 15:36
Alterado o assunto processual
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19/12/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/12/2023 15:44
Decisão interlocutória
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15/12/2023 09:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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