20/08/2025 13:23

Juntada de Petição
31/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136650-05.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136649-20.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA)
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5071638-33.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMAADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
09/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 13:54

Conclusos para julgamento
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-66 processada no TRF2 com o no. 51366500520254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
07/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-66 processada no TRF2 com o no. 51366492020254029666/TRF (JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA)
06/06/2025 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-66
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-66
28/04/2025 11:11

Conta Atualizada
07/04/2025 16:40

Expedição de ofício
07/04/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2025 16:39:58)
07/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:08

Determinada a intimação
26/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:40

Determinada a intimação
10/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:16

Determinada a intimação
23/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/01/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/12/2024 17:10

Juntada de Petição
03/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:32

Determinada a intimação
03/12/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:18

Juntada de Petição
25/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 12:19

Determinada a intimação
22/07/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 08:35

Determinada a intimação
13/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE05
13/06/2024 10:56

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5071638-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 91
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
24/01/2024 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 19
23/01/2024 19:23

Juntada de Petição
17/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 11:27

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 07:43

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 10:47

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2023 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2023 17:03

Determinada a citação
03/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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