TRF2 - 5003476-12.2021.4.02.5115

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB: 125327/RJ

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

OAB: 080573/RJ

CPF *79.***.*77-15

ALMIR FERREIRA JUNIOR

OAB: 077417/RJ

CPF *91.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

JBR CONSTRUCAO E REFORMA DE TERESOPOLIS LTDA

CNPJ: 26.317.730/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 11:38

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 22/11/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/10/2024 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/09/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2024 18:16

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 31/07/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/06/2024 19:00

    Expedição de ofício

  • 17/06/2024 14:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/06/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/05/2024 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/04/2024 15:50

    Intimação por Edital

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003476-12.2021.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JBR CONSTRUCAO E REFORMA DE TERESOPOLIS LTDA EDITAL Nº 510012847935 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JBR CONSTRUCAO E REFORMA DE TERESOPOLIS LTDA, PROCESSO Nº 50034761220214025115, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JBR CONSTRUCAO E REFORMA DE TERESOPOLIS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-04, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 239/202111, para crédito a favor da exequente de R$ 2.372,53, atualizado em 09/2023.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/04/2024. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.                   

  • 04/04/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 13:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/03/2024 13:06

    Despacho

  • 26/03/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 18:14

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 18/12/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 14:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 08/11/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 26/10/2023 10:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA

  • 23/10/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 16:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2023 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2023 12:43

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 28/09/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2022 16:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 22/07/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 19:18

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/06/2022 03:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 07/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 10:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 13:25

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 29/11/2021 15:22

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2021 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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