TRF2 - 5003172-30.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:21
Expedição de ofício
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09/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 17:14
Juntado(a)
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21/04/2025 18:25
Juntada de Petição
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/03/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 17:39
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 16:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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02/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003172-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO EDITAL Nº 500003258404 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO, CPF: *31.***.*61-00 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50031723020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 385,62 (trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.962,00.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7822-01 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/10/2024 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
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06/09/2024 16:50
Expedição de Edital - intimação
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05/08/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
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11/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003172-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO EDITAL Nº 500002665829 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO, CPF: *31.***.*61-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.962,00 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/02/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50031723020224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de IRAQUITAN MARTINS SOBRINHO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7822-01 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/04/2024 08:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
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20/11/2023 13:55
Expedição de Edital - citação
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26/09/2023 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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12/07/2023 14:05
Juntada de peças digitalizadas
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30/03/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/11/2022 00:19
Despacho
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14/11/2022 21:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 19:25
Juntado(a)
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08/06/2022 09:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/03/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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11/02/2022 20:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/02/2022 09:26
Determinada a citação
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07/02/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2022 16:44
Alterado o assunto processual
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04/02/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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