TRF2 - 5005912-15.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUAN DA CONCEICAO FONTES

CPF *66.***.*17-79

Advogados

DARLAN SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 233577/RJ

CPF *77.***.*52-63

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE02

  • 08/05/2024 08:11

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/04/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 19:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2024 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2024 09:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 15/03/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2024 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:48

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 06/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/02/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005912-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: LUAN DA CONCEICAO FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLAN SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ233577) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/02/2024 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 23/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 12:25

    Despacho

  • 15/02/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 14:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 14:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/12/2023 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 06/11/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/11/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2023 18:05

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2023 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 20:29

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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