01/08/2024 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2024 15:46

Determinada a intimação
29/07/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:20

Juntada de Petição
11/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 03/06/2024
10/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029481-88.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANKLIN GUIMARAES EDITAL Nº 500002651808 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANKLIN GUIMARAES, CPF: *59.***.*37-01 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.009,93 (um mil, nove reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50294818820224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FRANKLIN GUIMARAES.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: Livro nº 203 - Folha nº 46 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
09/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
16/11/2023 13:06

Expedição de Edital - citação
23/08/2023 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 12:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/04/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 11:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/10/2022 19:36

Determinada a citação
04/10/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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