09/09/2025 10:19

Juntada de Petição
04/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
03/09/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
01/09/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50128388120254029388/TRF2
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056541-32.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO PADILHA CARNEIROADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SAADVOGADO(A): OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes da conversão do precatório 5012838-81.2025.4.02.9388 em conta judicial, em razão da cessão de créditos pela parte autora SEBASTIAO PADILHA CARNEIRO.

Ciência ao patrono originário que os valores referentes aos honorários contratuais deverão ser levantados por ofício de transferência/alvará eletrônico.

Oficie-se ao Presidente do Tribunal da 2ª Região para bloqueio da requisição acima mencionada.

Cientifique-se o cessionário de que encontra-se cadastrado nos presentes autos como interessado, assim como seu advogado, não cabendo a este Juízo qualquer providência junto ao TRF para visualização das peças daquele processo.

Suspendam-se os autos até a efetivação do depósito.
27/08/2025 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:56

Determinada a intimação
26/08/2025 17:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50128388120254029388/TRF2
26/08/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021839-16.2025.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/07/2025 18:30

Juntada de Petição
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056541-32.2019.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SEBASTIAO PADILHA CARNEIROADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 19/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
20/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
20/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
19/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 186
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-84 processada no TRF2 com o no. 50218391620254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-84 processada no TRF2 com o no. 50128388120254029388/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-84 processada no TRF2 com o no. 50128388120254029388/TRF (SEBASTIAO PADILHA CARNEIRO)
12/06/2025 10:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-84
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
25/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
25/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 21:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-84
20/05/2025 22:19

Decisão interlocutória
20/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 12:24:28)
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025 11:23

Juntada de Petição
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
25/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/01/2025 06:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
02/12/2024 12:45

Determinada a intimação
02/12/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/10/2024 14:19

Determinada a intimação
22/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
02/08/2024 15:35

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2024 17:33

Determinada a intimação
24/06/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/06/2024 09:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50565413220194025101/TRF2
21/10/2021 13:54

Juntada de Petição
08/10/2021 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMOC S/A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - ME - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLINICA MEDICA NACIONAL LTDA - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DIAGNOSTICO TOMOGRAFICO LTDA - EXCLUÍDA
08/10/2021 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA - EXCLUÍDA
08/10/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/10/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
10/09/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2021 14:43

Determinada a intimação
09/09/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/08/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
21/06/2021 09:40

Conclusos para julgamento
09/04/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/03/2021 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/03/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 14:04

Decisão interlocutória
10/03/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2021 04:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/02/2021 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/02/2021 01:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 12:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
26/01/2021 05:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
18/01/2021 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/01/2021 17:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
04/12/2020 14:40

Juntada de Petição
01/12/2020 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
30/11/2020 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
27/11/2020 19:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2020 10:53

Juntada de Petição
20/10/2020 16:25

Juntada de Petição
26/08/2020 17:26

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
05/06/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 12:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/06/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/05/2020 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:41

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:26

Juntada de Certidão
09/05/2020 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
10/03/2020 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
06/03/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
05/03/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
03/03/2020 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 10:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/03/2020 09:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/02/2020 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/02/2020 16:50

Juntada de Petição
20/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
12/02/2020 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/02/2020 00:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/01/2020 18:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/01/2020 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/01/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
09/01/2020 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/01/2020 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/01/2020 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/01/2020 15:13:38)
08/01/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/01/2020 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/01/2020 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/01/2020 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
07/01/2020 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
17/12/2019 18:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2019 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/12/2019 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2019 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2019 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2019 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/12/2019 17:18

Juntada - Peças Digitalizadas
06/12/2019 19:52

Despacho/Decisão - de Expediente
06/12/2019 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2019 16:22

Juntada de Petição
13/11/2019 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/11/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 12:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2019 11:55

Juntada de Petição
12/11/2019 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2019 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
17/10/2019 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
14/10/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 13:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/10/2019 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/10/2019 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2019 21:29

Juntada de Petição
06/09/2019 23:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 07:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/08/2019 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 13:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/08/2019 07:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 21:24

Juntada - Peças Digitalizadas
20/08/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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