TRF2 - 5002138-72.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

LUISA GOMES DE OLIVEIRA COUTO

CPF *82.***.*07-32

LUCIMARA GOMES DE OLIVEIRA COUTO

CPF *41.***.*93-56

Advogados

JONAS INACIO ANDREZA

OAB: 160291/MG

CPF *84.***.*31-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

  • 17/05/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 17/05/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/05/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 07:42

    Despacho

  • 09/05/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 07:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 19/04/2024 10:35

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 18/03/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/03/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 27/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002138-72.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCIMARA GOMES DE OLIVEIRA COUTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291) RECORRENTE: LUISA GOMES DE OLIVEIRA COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 23/02/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/11/2023 21:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 14:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 04/09/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/09/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2023 13:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/09/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/08/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/08/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/05/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUISA GOMES DE OLIVEIRA COUTO <br/> Data: 05/07/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/05/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/05/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:12

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 01:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/05/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 17:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 11:12

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 17/01/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/12/2022 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 16:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 17:31

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:29

    Despacho

  • 09/11/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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