TRF2 - 5000791-69.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/08/2024 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
20/06/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/06/2024 02:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
-
10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000791-69.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510012917311 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 50007916920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414398031202351, inscrição n.º 7072300663582 e 7062303213505, para crédito a favor da exequente de R$ 57.689,72, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 700409894924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 04:08
Intimação por Edital
-
09/04/2024 04:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
-
08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
-
18/03/2024 18:16
Determinada a citação
-
18/03/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2024 16:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2024 14:46
Determinada a citação
-
08/01/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003667-08.2022.4.02.5120
Carlos Roberto de Souza Ramos
Faecad - Faculdades Evangelicas de Tecno...
Advogado: Andre Luiz Anet
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 11:40
Processo nº 5001524-09.2023.4.02.5121
Jefferson Nascimento de Jesus
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 12:50
Processo nº 5006655-02.2023.4.02.0000
Fernando Antonio Soria Henriques
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Carolina Gandra Pia de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 17:05
Processo nº 5005399-75.2022.4.02.5103
Cooperativa de Trabalho dos Profissionai...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Mariana Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2022 14:57
Processo nº 5005399-75.2022.4.02.5103
Cooperativa de Trabalho dos Profissionai...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcus Vinicius Macedo Pessanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 17:11