TRF2 - 5011533-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 14:50
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:39
Baixa Definitiva
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02/07/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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07/05/2024 21:09
Juntada de Petição
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07/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/05/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011533-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CCPAR ADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVES SANTANA (OAB RJ137682) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2023 17:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 06:39
Juntada de Petição
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21/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/08/2023 17:49
Lavrada Certidão
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21/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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21/08/2023 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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