TRF2 - 5000203-57.2018.4.02.5106

10/04/2025 15:19

Baixa Definitiva

10/04/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento

10/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 05:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109574-40.2024.4.02.9666/TRF (LORENA DA SILVA LABANCA)

29/11/2024 05:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109573-55.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FRANCISCO FERNANDES DIAS)

29/10/2024 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2024 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-73 processada no TRF2 com o no. 51095744020244029666/TRF (LORENA DA SILVA LABANCA)

28/10/2024 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*59-73 processada no TRF2 com o no. 51095735520244029666/TRF (JOSE FRANCISCO FERNANDES DIAS)

28/10/2024 15:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*59-73

22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/10/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2024 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*59-73

03/10/2024 14:13

Juntada de Certidão

03/10/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024 15:37

Decisão interlocutória

02/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 17:19

Determinada a intimação

20/08/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 13:23

Juntada de Petição

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/08/2024 12:32

Juntada de Petição

15/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

02/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 15:32

Despacho

31/07/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/07/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024 07:50

Determinada a intimação

12/07/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 14:50

Despacho

11/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:08

Redistribuído por sorteio - (RJPET02S para RJPET01S)

10/06/2024 14:08

Alterado o assunto processual

10/06/2024 09:05

Declarada incompetência

07/06/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET02

06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

05/04/2024 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

07/09/2019 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2019 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

30/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

29/08/2019 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

21/08/2019 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/08/2019 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019 20:38

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/07/2019 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019 17:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/01/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/12/2018 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

06/12/2018 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018 11:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2018 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2018 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2018 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/11/2018 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2018 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/11/2018 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2018 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/10/2018 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/10/2018 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018 17:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

06/08/2018 15:58

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2018 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2018 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/08/2018 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/07/2018 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2018 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2018 17:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406

22/06/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

06/06/2018 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/06/2018 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2018 10:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/05/2018 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2018 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2018 23:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/05/2018 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018 18:32

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 01/06/2018 até 01/06/2018

18/05/2018 18:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2018 18:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/05/2018 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018 14:38

Distribuído por sorteio