TRF2 - 5112498-76.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

RAFAEL DE SOUSA ASSIS

CPF *59.***.*74-86

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

OAB: 181472/RJ

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

OAB: 122329/MG

CPF *09.***.*58-48

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 14:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 03/09/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 02/09/2025 10:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 02/09/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 15/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 09:25

    Despacho

  • 13/08/2025 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 12:24

    Recebidos os autos - TNU

  • 23/07/2024 16:51

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/06/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/06/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 20:06

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 18/06/2024 18:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 02:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 17:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 13/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/05/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/05/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 17:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/05/2024 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 15/05/2024 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:30</b><br>Sequencial: 17

  • 09/05/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/04/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5112498-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: RAFAEL DE SOUSA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/04/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/04/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 05/04/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 20:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 26/01/2024 20:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2023 21:43

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 14:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/11/2023 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2023 10:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2023 15:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2023 15:50

    Determinada a citação

  • 08/11/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 11:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 11:47

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006404-71.2023.4.02.5112

Jose Manoel Alves de Oliveira

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Pedro Paulo Vieira Eiras Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5033905-76.2022.4.02.5001

Tarcisio Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5093785-53.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Jose Ricardo de Oliveira Silva

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 5093785-53.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Jose Ricardo de Oliveira Silva

Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5112498-76.2023.4.02.5101

Rafael de Sousa Assis

Os Mesmos

Advogado: Marta Veloso de Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 20:07

Exibir Processo