TRF2 - 5068665-08.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/08/2025 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2024 17:27
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2024 15:07
Determinada a intimação
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30/08/2024 23:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 10:50
Juntada de Petição
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24/06/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 10:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068665-08.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MICHEL PATRICK CARDOSO FONSECA MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 510012112669 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MICHEL PATRICK CARDOSO FONSECA MARTINS DA SILVA, CPF: *95.***.*84-99, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50686650820234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 1.021,67 (um mil, vinte e um reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (19/06/2023 14:58:21), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº257 - Folha nº96, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
03/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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03/04/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:56
Expedição de Edital - citação
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05/12/2023 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2023 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 17:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 15:17
Determinada a citação
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31/10/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 09:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 21:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/06/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/06/2023 14:30
Determinada a citação
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19/06/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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