STJ - 5047632-30.2021.4.02.5101

11/04/2024 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 12:40

Transitado em Julgado em 09/04/2024

06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66597/2024

06/02/2024 16:21

Protocolizada Petição 66597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Prejudicado o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

20/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/07/2023 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 700547/2023

19/07/2023 18:18

Protocolizada Petição 700547/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2023

10/07/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680470/2023

10/07/2023 17:52

Protocolizada Petição 680470/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 444059/2023 - PET

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444059 - PET no AREsp 2276595 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para esclarecimento acerca da extensão do acordo.

29/05/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2023 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 508847/2023

29/05/2023 11:20

Protocolizada Petição 508847/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

19/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466275/2023

19/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 466275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

17/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 444059/2023 - PET

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0444059 - PET no AREsp 2276595 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00444059 - PET no AREsp 2276595

13/05/2023 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444059/2023

13/05/2023 05:17

Protocolizada Petição 444059/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

07/02/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/01/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO