TRF2 - 0054903-32.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ROMILDO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053)ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171)RÉU: MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171)ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Transcorrido o prazo sem requerimento de quaisquer das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. -
05/08/2025 14:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/08/2025 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
04/08/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ APELANTE: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053)ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover acerca da petição constante no evento 48, PET1 - 2ª instância., pois o acordo pode ser realizado a qualquer tempo, mesmo após a prolação da sentença ou do julgamento do recurso, bem como, empós o trânsito em julgado, não havendo impedimento à sua homologação em juízo. -
08/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
-
07/07/2025 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
-
03/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/06/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2025 10:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
24/06/2025 19:40
Juntada de Petição
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serãojulgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentaçãooral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferênciautilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processantecorrespondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º aResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mailinstitucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053) APELANTE: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053) ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
05/06/2025 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/06/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:07
Retirado de pauta
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
22/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ APELANTE: MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171)ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053)APELANTE: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053)ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a oposição à forma de julgamento virtual manifestada pelos apelantes (evento 28, PET1), na forma do artigo 149-A do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retire-se o processo da pauta de julgamento virtual designada para ter início no dia 21/05/2025.
Confira-se: Regimento Interno - TRF2.
CAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais (Redação do capítulo dada pela Emenda Regimental nº39, de 02/06/2016). "Art. 149-A.
Os feitos de competências originária e recursal do Tribunal poderão ser julgados virtualmente, a critério do órgão julgador, devendo a Relatoria determinar a prévia ciência das partes no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para fins de eventual oposição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, à forma de julgamento, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada. (Redação dada pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)" Oportunamente, retornem os autos conclusos para futura inclusão do presente recurso em pauta de julgamento presencial, na forma regimental.
Intimem-se. -
21/05/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/05/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/05/2025 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2025 11:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/05/2025 21:18
Juntada de Petição
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053) APELANTE: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDIMILA CINDRA DA SILVA (OAB RJ204053) ADVOGADO(A): ALEX MOTTA CARDOSO (OAB RJ190171) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
21/02/2025 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
27/01/2025 16:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
27/01/2025 16:21
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
-
27/04/2024 12:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
01/07/2022 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
01/07/2022 10:29
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
07/06/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/05/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>
-
09/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0054903-32.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCILENE GERALDO CINDRA DA SILVA (RÉU) APELADO: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133
-
05/05/2022 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2020 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2020 16:32
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2020 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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