CJF - 5001966-11.2023.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5A (Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:40
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
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20/05/2025 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
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20/05/2025 18:40
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU
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14/04/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 14:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>
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21/03/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 93
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12/11/2024 14:11
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 16:34
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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