TRF2 - 5029687-05.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 51671660820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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26/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 51671652320254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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26/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 51671643820254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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26/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 51671643820254029666/TRF (DIJALMA ROSA)
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13/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-91
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029687-05.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: DIJALMA ROSAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
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17/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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17/07/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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17/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 12:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-91
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16/07/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029687-05.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: DIJALMA ROSAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, a parte autora não apresentou o valor que entende devido. A metodologia de cálculo sugerida pela autora no evento 135 foi utilizada exclusivamente para a verificação do teto do juizado na data do ajuizamento, conforme detalhado na planilha do evento 121, OUT3. Assim, mantenho a decisão do evento 132, DESPADEC1. Intime-se a parte autora para ciência e para que opte pelo recebimento do valor devido via RPV ou precatório (evento 121, OUT2). Cabe destacar ainda o artigo 16 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, conforme segue: Art. 16.
Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.
Intime-se.
Concomitantemente, encaminhem-se ao Gabinete para envio do ofício requisitório.
Por fim, prossiga a Secretaria nos termos do despacho/decisão que deu inicio à fase de execução de sentença. -
09/07/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/07/2025 18:23
Despacho
-
20/05/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
20/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/05/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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29/04/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 14:47
Despacho
-
27/02/2025 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
27/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
21/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
-
04/02/2025 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/02/2025 17:57
Determinada a intimação
-
04/02/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/12/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/12/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 09:02
Despacho
-
10/12/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/11/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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17/09/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:40
Despacho
-
17/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 14:00
Juntada de Petição
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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29/08/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/07/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/07/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2024 17:10
Juntada de Petição
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22/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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28/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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28/05/2024 15:58
Despacho
-
28/05/2024 15:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
28/05/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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16/05/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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16/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029687-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIJALMA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
21/11/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2023 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/11/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2023 20:00
Juntada de Petição
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/10/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 11:25
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 18:52
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 07:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 07:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/06/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2023 14:49
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIJALMA ROSA <br/> Data: 21/06/2023 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Perito:
-
21/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 10:23
Juntada de Petição
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/02/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIJALMA ROSA <br/> Data: 22/03/2023 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Perito:
-
12/12/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 10:00
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
16/11/2022 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
31/10/2022 22:55
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
25/10/2022 09:45
Juntada de Petição
-
25/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/10/2022 16:33
Juntada de Petição
-
13/10/2022 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2022 17:02
Não Concedida a tutela provisória
-
04/10/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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