TRF2 - 5011905-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 15:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/02/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 16:47
Decisão interlocutória
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24/02/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2025 17:10
Juntada de Certidão
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02/10/2024 14:31
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 11:50
Intimação por Edital
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011905-48.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 500002899497 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SP COMERCIAL LTDA - 10.***.***/0001-85, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 213.656,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50119054820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272100215902, 7262100775552, 7272200060048, 7262101009306, 7261901131108, 7272000145163, 7262000637050, 7271900344121, 7262300098309, 7262200214471 e 7272300029150), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 213.656,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 26/03/2024. -
02/04/2024 13:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2024
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26/03/2024 21:22
Expedição de Edital - citação
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06/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 14:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 20:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 14:32
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 12:00
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 17:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 14:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/05/2023 09:53
Determinada a citação
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16/05/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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