TRF2 - 5060771-78.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA GALDINO LEITE DOS SANTOS

CPF *25.***.*67-73

Advogados

HERALDO BRITO DA SILVA

OAB: 099071/RJ

CPF *45.***.*66-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 11:43

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35

  • 12/08/2024 17:53

    Despacho

  • 23/07/2024 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/06/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2024 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5060771-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: CLAUDIA GALDINO LEITE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ099071) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/11/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 14:12

    Despacho

  • 23/11/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 13:52

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/10/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 19:43

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 23:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 25/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2023 13:47

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 15:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 12:37

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/07/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2023 12:30

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2023 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2023 10:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/05/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/05/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 25/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 05:47

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/05/2023 05:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE10F)

  • 24/05/2023 17:56

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 05:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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