TRF2 - 5008295-54.2023.4.02.5104

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

IARA RODRIGUES CASTELLO

CPF *81.***.*52-72

Advogados

SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS

OAB: 136874/RJ

CPF *93.***.*41-49

MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO

OAB: 138445/RJ

CPF *07.***.*73-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/11/2024 11:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/11/2024 11:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/10/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2024 15:32

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 16:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/10/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 17/09/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 30/08/2024 16:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 16:19

    Concedida a tutela provisória

  • 29/08/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 15:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2024 16:52

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/03/2024 00:00

    Retirado de pauta

  • 04/03/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 23:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/03/2024 23:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008295-54.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IARA RODRIGUES CASTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 13:06

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/12/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2023 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 18:25

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 17:16

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJJUS502J)

  • 04/08/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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