15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091266-08.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: ANA LUCIA CUNHA FERNANDESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
05/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-25
25/08/2025 10:24

Juntada de Petição
28/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:43

Determinada a intimação
08/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:09

Determinada a intimação
05/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:06

Determinada a intimação
08/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:50

Determinada a intimação
29/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/07/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03
26/07/2024 12:47

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/06/2024 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/06/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
13/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024 17:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2024 17:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 159,74 em 30/01/2024 Número de referência: 1141255
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 09/04/2024 14:00
25/03/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5091266-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: ANA LUCIA CUNHA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/03/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/03/2024 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2024 14:00 Sequencial: 35
15/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/01/2024 16:20

Determinada a intimação
25/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 11:43

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 17:21

Determinada a citação
27/09/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 12:33

Determinada a intimação
08/09/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:26

Juntada de Petição
28/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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