12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000551-91.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: DENISARIO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE THOMAZ ALVES (OAB RJ204744)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-78
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 16:24

Decisão interlocutória
21/08/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000551-91.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: DENISARIO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE THOMAZ ALVES (OAB RJ204744)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

No que pertine à retenção dos honorários advocatícios contratuais, entendo que, com base nos princípios da celeridade e da economia processual que norteiam estes Juizados Especiais Federais, bem como no disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do §4º, art. 22, da Lei nº 8.906/94, os referidos honorários devem ser pagos por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Nesse sentido, para autorizar a retenção dos honorários contratuais devem ser preenchidos os requisitos exigidos pelas normas.

Isto posto, intime-se o patrono da parte autora a, querendo, regularizar o requerimento de retenção dos honorários contratuais, o qual deverá seguir os seguintes parâmetros: 1 - contrato assinado pelas duas partes; 2 - estatuto do escritório comprovando que o subscritor do contrato de honorários possui poderes para celebrar contratos em nome da empresa (no caso de contrato pactuado entre o autor e Sociedade de Advogados).

Após, retornem os autos conclusos.
04/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:30

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000551-91.2022.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNEREXEQUENTE: DENISARIO PIRES DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE THOMAZ ALVES (OAB RJ204744)ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 16/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 15/04/2025 - COMUNICAÇÕES
30/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/04/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:13

Juntada de Petição
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:34

Determinada a intimação
17/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/03/2025 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50005519120224025120/TRF2
11/11/2022 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
11/11/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2022 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 21:10

Determinada a intimação
14/09/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 18:15

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 11:51

Convertido o Julgamento em Diligência
28/06/2022 16:20

Juntada de Petição
24/06/2022 18:42

Conclusos para julgamento
23/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 10:36

Determinada a intimação
16/05/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 11:17

Juntada de Petição
26/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/03/2022 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 20:29

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:37

Determinada a intimação
07/02/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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