TRF2 - 5008359-44.2021.4.02.5101

09/05/2025 17:50

Baixa Definitiva

09/05/2025 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151

09/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 17:49

Determinada a intimação

24/04/2025 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

19/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 16:34

Expedição de Alvará

07/08/2024 15:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/05/2024 21:02

Juntada de Petição

23/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/05/2024 13:36

Juntada de Petição

20/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02

20/05/2024 10:03

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

25/04/2024 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

25/04/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/04/2024 13:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

18/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2024 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

28/03/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

22/03/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/03/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

19/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/12/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

30/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/11/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/11/2023 12:01

Juntada de Petição

13/11/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

15/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido

09/03/2023 17:03

Conclusos para julgamento

09/02/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023 16:47

Juntada de Petição

24/01/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência

26/09/2022 17:38

Conclusos para julgamento

21/09/2022 15:17

Juntada de Petição

23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022 09:44

Juntada de Petição

18/08/2022 16:02

Juntada de Petição

19/07/2022 11:31

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2022 21:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/07/2022 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/05/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 19:09

Despacho

28/04/2022 06:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169411020214020000/TRF2

30/03/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 20:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022 18:46

Redistribuído por sorteio - (de RJRIO28S para RJRIOJE02F)

24/03/2022 18:46

Classe Processual alterada

24/03/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2022 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169411020214020000/TRF2

14/02/2022 09:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50174174820214020000/TRF2

07/12/2021 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/12/2021 15:05

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2021 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50174174820214020000/TRF2

29/11/2021 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50169411020214020000/TRF2

29/11/2021 15:42

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/09/2021 16:40

Declarada incompetência

25/08/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 20:07

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE02F para RJRIO28S)

29/07/2021 20:07

Classe Processual alterada

27/07/2021 05:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/07/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/07/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021 18:34

Determinada a intimação

23/06/2021 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO28S para RJRIOJE02F)

23/06/2021 13:44

Classe Processual alterada

22/06/2021 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIO28S)

22/06/2021 20:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID

22/06/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/05/2021 04:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/05/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 18:09

Determinada a intimação

20/04/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 22:14

Redistribuído por sorteio - (de CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)

11/03/2021 22:14

Juntada de Certidão

06/03/2021 05:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/02/2021 09:36

Juntada de Petição

23/02/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 16:28

Despacho

22/02/2021 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/02/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021 00:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)

18/02/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 18:58

Não Concedida a tutela provisória

18/02/2021 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 16:58

Distribuído por sorteio