TRF2 - 5017852-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/04/2024 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017852-51.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FRANCISCO DIDERO MARQUES AGRAVADO: HORTI - RIO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: ISAAC CORREIA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
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22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/03/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/03/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/03/2024 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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18/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 18:33
Juntada de Petição
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15/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/03/2024 16:26
Despacho
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05/03/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 19:02
Juntada de Certidão
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12/01/2024 17:59
Intimado em Secretaria
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12/01/2024 17:57
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 11:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
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30/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2023 13:56
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/11/2023 14:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/11/2023 12:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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