TRF2 - 5013797-20.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VAGNER CARRICO RAYOL

CPF *35.***.*37-80

Advogados

DJANIRA SOARES FERREIRA

OAB: 187219/RJ

CPF *35.***.*16-16

BRUNA ALBINO CARVALHAL

OAB: 223003/RJ

CPF *49.***.*15-70

JENNIFER MACEDO DOS SANTOS

OAB: 239371/RJ

CPF *01.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 18:22

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 00:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008160-62.2025.4.02.9666/TRF (VAGNER CARRICO RAYOL)

  • 05/02/2025 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-10 processada no TRF2 com o no. 50081606220254029666/TRF (VAGNER CARRICO RAYOL)

  • 04/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-10

  • 04/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/01/2025 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/01/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/01/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2025 12:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-10

  • 05/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/12/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 26/11/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 09:40

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41

  • 22/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT

  • 22/11/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2024 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2024 17:04

    Determinada a intimação

  • 22/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2024 11:25

    Determinada a intimação

  • 17/10/2024 18:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 16:41

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2024 15:55

    Determinada a intimação

  • 07/10/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/08/2024 17:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 15:51

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/05/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 13:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/05/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 12:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE12

  • 16/05/2024 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 16:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013797-20.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VAGNER CARRICO RAYOL (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219) ADVOGADO(A): BRUNA ALBINO CARVALHAL (OAB RJ223003) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 21/03/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 01/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 13:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2024 20:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/12/2023 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 14:18

    Determinada a citação

  • 30/11/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 20:49

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2023 13:56

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 19:20

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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