TRF2 - 5007398-18.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO TEIXEIRA AZEVEDO

CPF *51.***.*28-20

Advogados

MIRIAM PIMENTA COSTA

OAB: 155453/RJ

CPF *36.***.*48-80

ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA

OAB: 150570/RJ

CPF *87.***.*79-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/10/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:08

    Despacho

  • 30/09/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084635-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084634-11.2024.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 29/09/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084633-26.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO TEIXEIRA AZEVEDO)

  • 27/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-29 processada no TRF2 com o no. 50846359320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-29 processada no TRF2 com o no. 50846341120244029666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 27/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-29 processada no TRF2 com o no. 50846332620244029666/TRF (ANTONIO TEIXEIRA AZEVEDO)

  • 19/08/2024 12:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-29

  • 17/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/08/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/07/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 12:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-29

  • 29/07/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2024 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2024 21:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 13/07/2024 07:39

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2024 11:17

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 06:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/04/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 12:54

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 10:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2024 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 19/04/2024 10:07

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 15/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/03/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007398-18.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO TEIXEIRA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/12/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 14:07

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 10/10/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/10/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/10/2023 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2023 15:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/03/2023 11:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2023 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/12/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2022 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/11/2022 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/11/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 09:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2022 23:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 18:20

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/07/2022 19:20

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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