TRF2 - 5004173-59.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 10:16
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/10/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 03:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086490-10.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE FAGUNDES PIRES)
-
12/09/2024 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/08/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/08/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 50864901020244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE FAGUNDES PIRES)
-
28/08/2024 17:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-47
-
27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/08/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2024 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-47
-
21/07/2024 12:41
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/07/2024 08:35
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:57
Determinada a intimação
-
04/06/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 15:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2024 11:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
-
16/05/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004173-59.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE FAGUNDES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/03/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
14/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/02/2024 13:26
Juntada de Petição
-
15/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:20
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 14:52
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2023 12:08
Juntada de Petição
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 13:13
Juntada de Petição
-
17/08/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 15:10
Determinada a intimação
-
21/06/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5095653-66.2023.4.02.5101
Bruno Felippe Thedim Siston
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 18:43
Processo nº 5086362-76.2022.4.02.5101
Paula Sandrini Cerbino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Anderson Paulino de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 16:02
Processo nº 5086362-76.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Christiano Sandrini Cerbino
Advogado: Anderson Paulino de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 19:39
Processo nº 5008486-60.2023.4.02.5117
Paulo Cesar Soldati Tavora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2023 11:34
Processo nº 5000893-22.2023.4.02.5006
Joarlem Domingos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:15