TRF2 - 5004438-25.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
11/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004438-25.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA MARIA BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/03/2024 17:40
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/03/2024 16:11
Alterado o assunto processual
-
20/03/2024 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB21)
-
20/03/2024 16:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/03/2024 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/03/2024 13:53
Declarada incompetência
-
27/11/2023 14:05
Juntada de Petição
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009388-55.2023.4.02.5103
Carlos de Sousa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo da Costa Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:07
Processo nº 5029630-46.2020.4.02.5101
Maria Delordes Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2020 16:49
Processo nº 5019826-26.2023.4.02.0000
Uniao
Nilza Doring da Silva
Advogado: Patricia Doring
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2023 09:48
Processo nº 5002992-11.2023.4.02.5120
Aurelia Maria Xavier de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 13:27
Processo nº 5006264-79.2023.4.02.5001
Sonia Gouveia Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:15