TRF2 - 5007529-86.2023.4.02.5108

07/08/2024 19:59

Baixa Definitiva

07/08/2024 19:58

Transitado em Julgado

06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/07/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento

16/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

18/06/2024 11:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/05/2024 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS506 Número: 50075298620234025108/TRF2

03/05/2024 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177961820234020000/TRF2

25/04/2024 18:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177961820234020000/TRF2

06/03/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2

06/03/2024 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

01/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024 12:59

Juntada de Petição

06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/01/2024 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/01/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024 13:02

Concedida a Segurança

19/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024 10:54

Conclusos para julgamento

16/01/2024 11:46

Juntada de Petição

12/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 13:13

Determinada a intimação

12/01/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024 16:15

Juntada de Petição

05/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

02/01/2024 12:45

Juntada de Petição

19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/12/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/11/2023 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/11/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 19:49

Concedida a Medida Liminar

24/11/2023 18:29

Alterado o assunto processual

24/11/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2023 14:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE01F para RJJUS506J)

14/11/2023 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023 18:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017796-18.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

10/11/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5017796-18.2023.4.02.0000 (TRF2)

10/11/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50177961820234020000/TRF2

10/11/2023 12:35

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

10/11/2023 11:42

Suscitado Conflito de Competência

10/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 17:42

Alterado o assunto processual

09/11/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para RJSPE01F)

09/11/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS501J para RJJUS506J)

09/11/2023 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS501J)

09/11/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para RJSPE02S)

09/11/2023 17:20

Alterado o assunto processual

07/11/2023 19:13

Declarada incompetência

07/11/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 06/11/2023 18:59:07)

06/11/2023 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)

06/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio