TRF2 - 5007603-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 12:27
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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09/06/2022 20:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/06/2022 15:09:30)
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09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
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08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/05/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2022 13:51
Lavrada Certidão
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12/05/2022 12:44
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007603-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MCJ - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
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02/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2021 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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20/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/06/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2021 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/06/2021 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2021 18:29
Determinada a intimação
-
15/06/2021 23:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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