TRF2 - 0008758-22.2011.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES

CNPJ: 36.045.110/0001-17

ANTONIO FABIANO AGUIAR

CPF *64.***.*63-72

CARLOS FERNANDES D AVILA

CPF *08.***.*87-53

CARMELUCY DE ALMEIDA

CPF *99.***.*87-72

EDSON COSME DE GUSMAO

CPF *01.***.*65-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008758-22.2011.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ESADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: ANTONIO FABIANO AGUIARADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARLOS FERNANDES D AVILAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARMELUCY DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: EDSON COSME DE GUSMAOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: DIVA DIAS ANDRADEADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida.  Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008758-22.2011.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ESADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: ANTONIO FABIANO AGUIARADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARLOS FERNANDES D AVILAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARMELUCY DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: EDSON COSME DE GUSMAOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: DIVA DIAS ANDRADEADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. "Tendo em vista a confirmação do falecimento do exequente CARLOS FERNANDES D AVILA (evento 453, DOC1), intime-se o patrono da causa para promover a habilitação do exequente falecido, no 15 (quinze) dias.

    Reitere-se a intimação das partes exequentes (ANTONIO FABIANO AGUIAR, EDSON COSME DE GUSMAO e CARMELUCY DE ALMEIDA), para apresentarem memória de cálculos dos valores atualizados a serem executados, nos termos do art. 534, do CPC, e em atenção ao determinado no voto/acórdão do evento 10, DOC1, no prazo de 15 dias." Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.    

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008758-22.2011.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ESADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: ANTONIO FABIANO AGUIARADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARLOS FERNANDES D AVILAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: CARMELUCY DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: EDSON COSME DE GUSMAOADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856)ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)EXEQUENTE: DIVA DIAS ANDRADEADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011)ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para precisar o atendimento à diligência referida no evento 462.

    Prazo: 15 (quinze) dias.    

  • 18/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 18/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 20/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 15:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/02/2024 20:41

    Lavrada Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0008758-22.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS FERNANDES D AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELANTE: ANTONIO FABIANO AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO ES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELANTE: EDSON COSME DE GUSMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELANTE: CARMELUCY DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONSALVES (OAB ES007962) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DIVA DIAS ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/01/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 16/01/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 16/01/2024 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 15/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/10/2023 12:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008844-16.2022.4.02.5002

Alessandro Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002479-96.2020.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Usiferro Usinagem Industria e Comercio L...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5012522-47.2019.4.02.5001

Nilda Jovelina Rodrigues Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5012522-47.2019.4.02.5001

Nilda Jovelina Rodrigues Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2019 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5019557-84.2023.4.02.0000

Opv Manutencoes Ferroviarias LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:10

Exibir Processo